O prefeito de Passagem Franca, Chicão da Parabólica (PP), envolveu-se em um trágico acidente no fim de semana.

Na noite de sábado, 8, ele trafegava com a esposa pela MA-134, quando um motociclista invadiu a contramão e atingiu sua caminhonete, morrendo na hora.

O prefeito teve escoriações leves e primeira-dama fraturou um braço, sendo levada ao hospital.

Após acionar uma ambulância, Chicão dirigiu-se à delegacia de Pastos Bons, onde rgistrou a ocorrência e prestou esclarecimentos sobre o caso.

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) informou neta sexta-feira, 7, por meio de nota, que as vendas antecipadas de passagens para os terminais da Ponta da Espera e do Cujupe estarão suspensas durante todo o período do Carnaval.

A medida, diz o comunicado, visa a garantir “um melhor fluxo operacional e evitar impactos na logística de embarque, considerando o aumento significativo na movimentação de veículos e passageiros nesse período”.

O órgão esclareceu que, entre os dias 27 de fevereiro e 6 de março o embarque será realizado por ordem de chegada, seguindo uma fila única nos terminais. “Para assegurar um atendimento mais eficiente, instituições parceiras atuarão diretamente na organização do fluxo de passageiros e veículos”, diz a empresa.

Nesse período, serão disponibilizadas 12 viagens diárias em cada terminal, com cinco embarcações operando regularmente. Além disso, viagens extras poderão ser realizadas conforme a demanda.

Piçarramento e instalação de 6 pontos de bueiros na estrada vicinal Olinda 2.

A secretaria de Infraestrutura e Obras trabalhando para  garantir maior acessibilidade e segurança para os usuários da via. 

#CapinzalDoNorte #MinhaCidadeMeuOrgulho

No dia 3 de fevereiro, o prefeito Abnadar Portela reuniu-se com secretários municipais e o advogado Gilson Barros para discutir ações administrativas do governo e suas respectivas pastas. 

O governo Abnadar Portela está comprometido em implementar políticas públicas que beneficiem a população em todas as instâncias do município, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento de Capinzal do Norte.

 #CapinzalDoNorte #MinhaCidadeMeuOrgulho

O Plenário da Câmara de Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, em 1ª e 2ª votação, e em redação final, durante sessão extraordinária nesta segunda-feira (3), o Projeto de Lei nº 210/2024, apresentado pelo Executivo Municipal, que versa sobre a Lei Orçamento Anual (LOA) para 2025, com previsão de R$ 5,5 bilhões em recursos públicos. Entre as 12 emendas parlamentares incorporadas ao texto elaborado pela Prefeitura está uma apresentada pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM).

A medida reduz de 25% para 5% o limite permitido ao Executivo para a abertura de créditos suplementares, adequando a LOA à norma federal e alterando as regras para modalidade de crédito adicional destinado ao reforço de dotação orçamentária.

Pela lei atual, o prefeito pode abrir créditos suplementares até o limite de 25% do valor total do orçamento. Agora, entretanto, a abertura de créditos suplementares será feita até o limite de 5% (cinco por cento) do total da despesa fixada.

Durante a votação da proposta, o tema foi bastante debatido pelos vereadores. Na ocasião, governo e oposição divergiram sobre a temática. Na opinião do vereador Raimundo Penha (PDT), a iniciativa garante maior controle orçamentário e reforça o papel fiscalizador do Legislativo na gestão dos recursos públicos.

“A emenda modificativa apresentada pela Comissão de Orçamento, que reduz de 25% para 5% o limite de abertura de créditos adicionais suplementares pelo Poder Executivo, garante maior controle orçamentário e reforça o papel fiscalizador do Legislativo na gestão dos recursos públicos. Essa limitação assegura que alterações significativas no orçamento não ocorram sem autorização legislativa, promovendo maior transparência e equilíbrio na execução financeira do município”, destacou.

Ao encaminhar a votação, o vereador Dr. Joel Nunes (PSD), líder do governo na Casa, se opôs à aprovação da proposta apresentada pela Comissão. Segundo ele, a emenda é uma tentativa de engessar a máquina municipal.

“Historicamente, esse percentual do limite para abertura de créditos suplementares era de 25% do valor total do orçamento e agora essa possibilidade foi reduzida para 5%. É uma proposta que acaba prejudicando a gestão municipal pela tentativa do engessamento do orçamento municipal”, afirmou.

Ao final da discussão, a matéria acabou sendo aprovada pela maioria dos vereadores. Dos 31 parlamentares em plenário, 26 deles votaram a favor e 04 foram contra, entre eles estão os vereadores Clara Gomes (PSD), Cléber Verde Filho (MDB), Douglas Pinto (PSD) e Dr. Joel (PSD). Após a aprovação, a matéria seguirá para sanção ou veto do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Após a eleição do novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, neste sábado (1°), foram definidos os nomes dos demais componentes da Mesa do Senado. A nova Mesa tem integrantes de 11 das 12 bancadas com representação no Senado. Apenas o Partido Novo não tem um integrante da Mesa. Os senadores eleitos representam as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. A Mesa também tem, pela primeira vez na história, três representantes da Bancada Feminina eleitas — duas como titulares e uma como suplente.

A eleição, já conduzida pelo novo presidente, se deu por aclamação, com acordo entre todos os partidos e com a unanimidade dos senadores. A composição busca assegurar, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares registrados na Casa, conforme determina a Constituição. No acordo para a ocupação dos cargos da Mesa, também são levados em conta os nomes de senadores para as presidências das comissões.

O primeiro-vice-presidente do Senado, pelos próximos dois anos, é o senador Eduardo Gomes (PL-TO). O cargo de segundo-vice-presidente ficou com o senador Humberto Costa (PT-PE). Caberá a eles substituir, nessa ordem, o presidente nas suas faltas ou impedimentos, assumindo as mesmas atribuições definidas à Presidência do Senado. Entre essas atribuições, estão convocar e presidir as sessões da Casa.

Secretarias

Na Primeira-Secretaria, uma novidade: a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), escolhida para o cargo, será a primeira mulher a desempenhar essa função. Anteriormente, o Senado já teve mulheres ocupando a Primeira e a Segunda-Vice-Presidência, mas nunca a Primeira-Secretaria. Entre as responsabilidades da Primeira-Secretaria está a supervisão das atividades administrativas da Casa.

A Segunda-Secretaria ficou a cargo do senador Confúcio Moura (MDB-RO). Caberá a ele, por exemplo, lavrar as atas das sessões secretas. Na Terceira-Secretaria, mais uma integrante da Bancada Feminina, a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). A Quarta-Secretaria ficou com o senador Laércio Oliveira (PP-SE). Os dois últimos têm entre suas funções fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no Regimento, além de auxiliar o presidente da Casa na apuração de eleições. 

Para a suplência, foram eleitos os senadores Chico Rodrigues (PSB-RR), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Styvenson Valentim (PSDB-RN) e Soraya Thronicke (Podemos-MS).

O prefeito de Capinzal no Norte parabeniza oColégio Militar do Corpo de Bombeiros Unidade XVII, representado pelo Capitão Carlos, e a Secretaria Municipal de Educação, Elissandra Abreu. Meus parabéns também aos alunos formandos! Ele deseja que, nesta nova jornada educacional, todos superem barreiras e possam alcançar sonhos ainda mais ambiciosos.

O prefeito Abnadar Portela acredita firmemente que a educação é a base de uma sociedade forte, próspera e justa. Como gestor municipal, se compromete em valorizar a educação da cidade, trabalhando incansavelmente para oferecer ações e oportunidades de crescimento para nossos estudantes.

Na manhã (30/01/2025), aconteceu o sorteio de 40 geladeiras a clientes de baixa renda por meio do Programa E+ GELADEIRA NOVA. Uma iniciativa da Equatorial Maranhão em parceria com a Prefeitura de Capinzal do Norte através da Secretaria de Assistência Social.

Momentos antes dos sorteios.

É o poder público municipal de Capinzal do Norte, demonstrando seu compromisso e responsabilidade por nossa população.

#CapinzalDoNorte  

#MinhaCidadeMeuOrgulho

O Ministério da Saúde já publicou os valores, considerados recursos complementares, para que estados e municípios possam pagar o Piso da Enfermagem, no mês de janeiro. O total a ser transferido chega a R$ 675.673.489,45, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores.

O Maranhão estará recebendo mais de R$ 55 milhões, sendo que 14.569.399,50 será transferido para o Estado, enquanto que 38.988.371,00 serão repassados aos municípios.

O repasse que o Maranhão receberá em janeiro será o segundo maior do Nordeste e o terceiro do Brasil, só perdendo para a Bahia, que receberá mais de R$ 73 milhões, e para Minas Gerais, que receberá quase R$ 110 milhões.

É aguardar e conferir.