A Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão realizou a entrega de 400 Títulos de Legitimação Fundiária, levando segurança jurídica, tranquilidade e o reconhecimento legal do lar de centenas de famílias dos bairros Centro e Olho D’Água (Núcleos I e III).
Essa conquista é resultado de um trabalho técnico, social e jurídico desenvolvido pela Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão, na gestão do prefeito Leandro Moura, em parceria com o Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão e com a Serventia Extrajudicial de Santo Amaro, unindo esforços para promover cidadania e organização urbana.
E o trabalho continua!
Em 2026, o Programa Moradia Legal avançará para novos bairros, como Mandacaru, Atim e Alto Formoso, ampliando o acesso ao direito à moradia digna e à segurança jurídica.
Seu lar, seu direito. Nosso compromisso.
