A votação de um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que aumenta em 1 ponto percentual (de 22% para 23%) a alíquota modal de ICMS no Maranhão será o primeiro teste de fogo para a base do governador Carlos Brandão (PSB) na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O juiz eleitoral Marcelo Moraes Rêgo de Souza atendeu a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou, na noite desta segunda-feira, 18, que seja feita a retotalização de votos para vereador de Nova Olinda do Maranhão.

Segundo ele, apesar de os sistemas da Justiça Eleitoral terem sido programados para calcular e declarar eleitos os candidatos levando-se em consideração o número de 11 cadeiras na Câmara Municipal, a cidade, na verdade, deve ter apenas 9 parlamentares a partir de agora.

Isso se deve ao fato de que, segundo o Censo de 2022, o município tem em uma população estimada de 14.312 habitantes, abaixo dos 15 mil exigidos pela Constituição Federal para que garantia das 11 vagas.

“Os parâmetros impostos pela Carta Magna são objetivos, de modo que, ainda que a competência para definição de número de cadeiras seja da Câmara Municipal, os limites fixados no art. 29, IV, da Constituição Federal devem ser observados levando em consideração o critério populacional. Dessa forma, é necessária a correção dos cálculos dos coeficientes eleitorais e partidários, realizados com base em 11 vagas, considerando que a sua manutenção gerará a diplomação de dois candidatos que não deveriam ser diplomados, bem como posse e despesas desnecessárias aos cofres públicos no período de 2025 a 2028 com subsídios de vereadores, cargos em comissão e verbas indenizatórias, além de macular todos os processos legislativos dos quais os mesmos venham a participar”, pontuou.

De acordo com o magistrado, “aqui não se está discutindo a redução do número de vereadores a partir da antinomia da Lei Orgânica com a Constituição Federal, mas tão somente a correção de um erro administrativo, diante da contagem correta de vagas a partir da quantidade de habitantes no município, fato devidamente apurado no Censo 2022 – IBGE”.

“Além disso, consigno que a correção em tela, realizada antes da diplomação, não pode caracterizar ofensa à segurança jurídica eleitoral, posto que se trata de mero ajuste ao parâmetro fixado pela CF, segundo critérios objetivos e previamente conhecidos pelos candidatos e partidos políticos”, completou.

 Após a divulgação de vários nomes que irão compor o seu secretariado, o prefeito eleito de Caxias, Gentil Neto, anunciou mais um importante nome para o seu governo: Marcela Ramos será a nova Secretária de Comunicação da Prefeitura de Caxias a partir de 2025

Marcela Ramos é uma profissional de vasta experiência na área de comunicação e marketing, destacando-se pela competência e dedicação ao longo de sua carreira. Com uma sólida trajetória, ela tem se mostrado uma das referências no setor, com um trabalho reconhecido por sua qualidade e impacto.

A Igreja Bola de Neve anunciou neste domingo, 17, a morte de seu fundador, Rinaldo Luiz de Seixas Pereira, conhecido como Apóstolo Rina. Ele faleceu após sofrer um acidente de moto no interior de São Paulo. A notícia foi divulgada por meio de uma publicação oficial nas redes sociais da instituição.

“Com profunda dor, informamos o falecimento do Apóstolo Rinaldo Luiz de Seixas Pereira, fundador da Igreja Bola de Neve, ocorrido neste dia 17 de novembro de 2024, em um fatídico acidente de moto no interior de São Paulo. Neste momento de grande tristeza, nos colocamos em oração por sua família, amigos e toda a igreja que foi tão abençoada por seu ministério, deixando um legado que jamais será esquecido”, declarou a nota.

Fundada em São Paulo, em 1999, a Igreja Bola de Neve se destacou por sua abordagem voltada ao público jovem, dentro da linha neopentecostal. Com uma linguagem moderna e dinâmica, a instituição ganhou rapidamente notoriedade.

Atualmente, a Bola de Neve possui 320 templos distribuídos por todas as regiões do Brasil e em vários continentes, incluindo África, Ásia e Oceania. Nos Estados Unidos, a igreja mantém uma presença marcante, e, na América do Sul, conta com unidades em todos os países.

A OAB/MA realiza na próxima segunda-feira, 18/11, das 09h às 17h, as eleições 2024 da da Seccional Maranhense da Ordem.

Acesse o site www.eleicoes2024oabma.org.br e vote de onde estiver.

A votação será on-line, permitindo a participação das advogadas e advogados de qualquer lugar do Maranhão, do Brasil e do mundo, economizando tempo e facilitando o acesso de todos.

Lembre-se que o VOTO É OBRIGATÓRIO e quem deixar de votar paga multa.

Participe e contribua com o futuro da classe no Maranhão.

Confira o passo a passo da votação:

PASSO 1

Primeiro, acesse o site WWW.ELEICOES2024OABMA.ORG.BR e clique em VOTAR

PASSO 2

Depois, identifique-se com seu CPF e escolha a forma de autenticação:

– Entrar com certificado digital

– Entrar com certificado em nuvem

– ou receber código de acesso por e-mail ou SMS.

(você precisará informar o código recebido e depois o código de segurança que está na sua carteira da OAB para continuar).

PASSO 3

Você será direcionado para a cédula de voto.

Escolha a chapa que deseja votar para a DIRETORIA DA SECCIONAL e clique em prosseguir

Se você estiver vinculado a uma subseção, escolha também a CHAPA PARA A SUBSEÇÃO e clique em prosseguir.

PASSO 4

Uma tela de confirmação aparecerá, veja se as informações estão corretas e clique em confirmar.

Pronto! O seu comprovante aparecerá na tela. Você pode salvar, imprimir ou finalizar o processo.

 Três mulheres maranhenses da mesma família são envenenadas com chumbinho pra rato misturado no açaí; adolescente de 16 anos morre.

Três mulheres maranhenses, da mesma família foram vítimas de envenenamento após consumirem açaí em sua residência, localizada no Conjunto Maguari, na cidade de Belém do Pará, no último domingo (10). Elas se sentiram mal logo após tomarem açaí misturado com veneno de rato.

As mulheres foram identificadas como Maria Neide dos Santos Mendes (62) anos, sua filha Eurineuda dos Santos Mendes (45) anos, e sua neta Verônica Sabrine dos Santos, de 16 anos.

Eurineuda, que estava em processo de separação com o marido, recebeu sua mãe, que foi dar apoio emocional. A adolescente Verônica, que morava com o pai, foi responsável por levar o açaí para a mãe e a avó, atendendo ao pedido do genitor.

Após consumirem o açaí, as três mulheres começaram a passar mal e foram levadas ao Pronto Socorro Roberto Macedo. A adolescente Verônica não resistiu aos efeitos do veneno e veio a óbito. Maria Neide e Eurineuda seguem em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O pai da adolescente foi ouvido pela polícia na última segunda-feira, dia 11, mas foi liberado após prestar depoimento.

A polícia segue investigando o caso e não descarta a possibilidade de envenenamento proposital, buscando esclarecer como o veneno foi parar no açaí e quem poderia ter motivação para cometer o crime.

No decorrer das investigações, ficando comprovado que o pai tem envolvimento direto com o caso, a polícia poderá requerer a prisão preventiva dele. O fornecedor do açaí ao homem deverá ser ouvido pelo delegado responsável pela investigação.

 Em duas ações distintas e realizadas na última quinta-feira,(14), a Polícia Civil do Maranhão, conseguiu prender em flagrante duas pessoas , um homem e uma mulher ,pelo crime de tráfico de drogas ,em São Luís. As prisões coordenadas pela Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico(SENARC),foram realizadas nos bairros do São Francisco e Liberdade.

No bairro do São Francisco, um homem ,de 37 anos , foi preso após as equipes policiais encontrarem em sua residência cerca de 14 tabletes de maconha. A ação policial teve como base denúncias relatando a existência de ponto de armazenagem de drogas no bairro .

Segundo a superintendência especializada, o homem,que já tinha sido preso anteriormente pelo crime de tráfico de drogas, foi autuado em flagrante e encaminhado à Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha e permanece à disposição do Poder Judiciário.

Prisão no bairro da Liberdade 

Após receber informações de que estava ocorrendo intenso tráfico de drogas em um apartamento localizado no bairro Liberdade, policiais da SENARC montaram monitoramento e lograram êxito em prender uma mulher, de 59 anos , com uma grande quantidade de drogas dos tipos crack, maconha e cocaína.

A mulher já responde a quatro processos criminais anteriores, todos eles pelo crime de tráfico de drogas.

Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, ela foi encaminhada para a Central de Inquéritos e Custódia e permanece à disposição do Poder Judiciário.

O jornal O Estado de S. Paulo voltou a citar, em sua edição deste domingo, 17, a possibilidade de a senadora Eliziane Gama (PSD) assumir um ministério no governo do presidente Lula.

Segundo a publicação, o nome dela é defendido pela bancada evangélica no Congresso. E ganhou mais força depois que ela viajou de Brasília ao Maranhão junto com o chefe da Casa Civil, ministro Rui Costa (foto acima).

“A agenda gerou ainda mais expectativa entre aliados sobre uma vaga na Esplanada”, diz uma nota publicada pelo periódico.

Carlos Brandão*

Desde o início de nosso governo, temos investido na transparência de nossas ações e na relação, cada vez mais estreita, com o governo federal. Essas duas vertentes têm nos levado a realizar um governo também cada vez mais próximo do cidadão. E os resultados vão demonstrando o quanto seguimos no caminho certo. Nosso Portal da Transparência recebeu o Selo Diamante na avaliação feita pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil. Estamos entre os dez estados mais transparentes do país pelo terceiro ano consecutivo, sendo o segundo melhor do Nordeste. Aquele que quiser, pode acompanhar como aplicamos os recursos estaduais, sem burocracia. É um direito de todos que cumprimos como meta.

Por outro lado, continuamos avançando na sólida parceria com o governo federal, na busca por soluções de problemas antigos que enfrentamos. A recente visita da comitiva federal ao Maranhão, liderada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, para apresentar os avanços e investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), reforça um compromisso que já é marca do nosso governo. 

Com o Novo PAC, o Maranhão está recebendo mais de R$ 42,1 bilhões em investimentos até 2026. Parte desse valor está sendo destinado a obras regionais, envolvendo as gestões municipais e que beneficiarão também estados vizinhos. Enquanto R$ 10,9 bilhões serão administrados diretamente pelo Estado do Maranhão. Um exemplo emblemático é a universalização do abastecimento de água em São Luís, Imperatriz e Barreirinhas, com investimentos de R$ 836,5 milhões, garantindo abastecimento de qualidade.

Outro destaque é a retomada e conclusão de creches, escolas e quadras esportivas, somando 621 projetos que estavam paralisados e serão concluídos. Esse esforço não só reforça a educação básica, mas também gera empregos em diversas áreas. Não à toa, o Maranhão lidera a geração de empregos no Nordeste, resultado de uma gestão focada em ações concretas e no fortalecimento de sua economia.

Ainda no Novo PAC, o programa Minha Casa, Minha Vida avança com a entrega de mais de 65,7 mil unidades habitacionais, devolvendo o sonho da casa própria a milhares de famílias maranhenses. Empreendimentos como o Residencial Mato Grosso, em São Luís, e o Residencial Canto da Serra, em Imperatriz, estão prestes a ser concluídos, demonstrando o impacto positivo da parceria entre os municípios, o Estado e a União.

Trabalhamos para destravar obras que ficaram no passado e acelerar novos investimentos. Nossa parceria se traduz na prática, tanto com a construção de escolas em tempo integral, como as previstas em Buriticupu e Caxias, ou em projetos estruturantes, como as barragens de Pedreiras e Barra do Corda, que protegerão milhares de famílias contra enchentes. Além disso, a implantação de uma infovia com 6.000 km de fibra óptica levará conectividade ao interior do estado, ampliando o acesso à educação, saúde e ao mercado de trabalho. 

A presença dos ministros Jader Filho (Cidades), André Fufuca (Esportes) e Juscelino Filho (Comunicações), na comitiva, demonstra o respeito e a atenção do governo Lula para com nosso estado. Uma parceria contínua entre os governos estadual e federal que é mais que uma aliança administrativa; é um pacto com o futuro do Maranhão. Cada obra entregue, cada emprego gerado, cada família beneficiada reafirma que o estado está no caminho certo: trabalhando incansavelmente pelos maranhenses e construindo um Maranhão mais justo, forte e promissor.

Prefeito eleito Neto Carvalho desmente boatos da oposição que o campeonato de João Peres não irá acontecer, prefeito eleito é um amante do esporte já que o esporte tira os jovens de muitos coisas ruim, Neto Carvalho foi eleito para mudar a história de Araioses que vive a muitos anos no atraso.

O prefeito eleito vai mostrar que recebeu essa oportunidade do povo para mudar realidade de Araioses e os amantes do esporte araiosenses podem ficar despreocupado que esse grande campeonato será o ponto de partida de abertura do maior campeonato de nossa cidade. A população local agradece!