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EXCLUSIVO! Mudanças no governo Brandão e na Assembleia Legislativa

 

O governador Carlos Brandão e a presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale, ambos do PSB, promoveram nesta semana três importantes mudanças na estrutura das suas gestões.

No primeiro caso, o chefe do Executivo efetivou à frente da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura o adjunto da pasta, Patrick Freire.
Ele assumiu o posto em virtude da posse do titular, Edson Araújo (PSB), como deputado estadual, no início da semana.
Com isso, pelo menos por ora, o suplente Adelmo Soares (PSB), que tinha expectativa de assumir uma cadeira no Legislativo caso Araújo retornasse ao governo, segue fora do mandato.
Já na Alema, Vale finalmente indicou os substitutos de Marcus Brandão e Camila Moura, que acabaram exonerados, respectivamente, da Diretoria de Relações Institucionais e da Diretoria Legislativa (relembre).
Para os cargos, foram nomeados Amanda Macedo Costa e Filipe Franco Santos.

Maracap se posiciona após denúncias de não entrega de prêmios

Após denúncias de clientes que se disseram lesados por não haver recebido prêmios de sorteios – e de uma notificação formal do Procon-MA -, o Maracap posicionou-se na noite desta terça-feira, 7, sobre a polêmica.

No comunicado, a empresa admite que enfrentou “cenários desafiadores” em 2024, principalmente por conta da explosão dos cassinos online, mas garante que segue “trabalhando para efetuar a entrega dos prêmios pendentes o mais rápido possível”.

Veja:

Nota de Esclarecimento

Sobre o atraso na entrega de prêmio, reclamado por contemplado, o Maracap esclarece:

1. Há mais de dez anos, o Maracap realiza sonhos e muda a vida de milhares de famílias. O respeito aos nossos contemplados, parceiros e colaboradores é marca histórica do nosso trabalho, exercido com integridade e inovação. Somos uma empresa reconhecida ainda pela geração de empregos e renda, pelas parcerias institucionais e pelo cumprimento das obrigações fiscais e tributárias.

2. Em 2024, enfrentamos cenários desafiadores, ocasionados pelo aumento dos jogos de cassino online, rifas e apostas eletrônicas, muitas atuando de forma ilegal e sem o rigoroso controle do Poder Público. Diante dessa nova realidade, a empresa teve que reestruturar suas estratégias de gestão, regulamentos e até premiações. Fato público, noticiado por meio das mídias sociais oficiais, publicidade e em nosso programa dominical.

3. Superamos muitos dos novos desafios, cumprindo a entrega das premiações dentro do prazo estabelecido em regulamento. Seguimos trabalhando para efetuar a entrega dos prêmios pendentes o mais rápido possível. Colocamos os nossos canais de atendimento à disposição do público para eventuais informações e para os contemplados que ainda não receberam o seu prêmio, pedimos a gentileza de entrarem em contato com a nossa sede ou pelos telefones que disponibilizamos, a partir de hoje, para resolver eventuais pendências: 33033000 ou 33033001. Agradecemos a atenção. Maracap: realizando sonhos e mudando vidas!

Eduardo Braide reage a críticas por piada após chuva alagar São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), reagiu, na noite desta terça-feira, 7, às críticas que sofreu nas redes sociais após fazer piada enquanto a cidade era alagada pela primeira grande chuva de 2025.

Segundo ele, sua gestão realizou “o maior programa de drenagem profunda” da capital maranhense.
Em publicação no Instagram, ele citou “lugares que sempre alagavam e hoje não alagavam mais” – ignorando, no entanto, pontos já conhecidos da população, como o Mercado Central, o Coroado e a Avenida Kennedy.
E completou: “Ainda temos desafios pela frente e não vamos parar até que sejam resolvidos”.

Mercado das Tulhas: Carlos Lula divulga fake news, e apaga post após reação

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) acabou passando do ponto, e divulgando fake news, nesta terça-feira, 7.

Nas redes sociais, ele publicou um vídeo antigo (como se de hoje fosse), apontando que parte da estrutura do Mercado das Tulhas, em São Luís, teria caído em virtude das chuvas da manhã de hoje.

O vídeo, como se disse, é antigo e foi desmentido por uma declaração feita por uma comerciante do local, gravada justamente nesta segunda.

Após a reação, Lula apagou sua publicação.

STF quer derrubar regra anti-Mendonça e Kassio para liberar votos de Dino e Zanin

 

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode rever uma regra definida há dois anos que prevê manter a validade de votos deixados por ministros aposentados. Isso pode beneficiar, caso a ideia prospere, Cristiano Zanin e Flávio Dino —ambos indicados pelo presidente Lula (PT).

Hoje, com a regra de 2022, votos manifestados em julgamentos virtuais por magistrados que depois se aposentaram continuam valendo caso haja pedido para que o tema seja apreciado no plenário presencial.
Ao menos dois ministros, Alexandre de Moraes e Luiz Fux, mudaram a visão sobre o tema e defendem agora que tudo comece do zero, o que dá margem para os ministros novatos emplacarem seus entendimentos no lugar dos votos dos aposentados.
Se aprovada, a mudança pode impactar casos como o da descriminalização do aborto, da quebra de sigilo de buscas no Google ou do ISS (Imposto sobre Serviços) na base de cálculo do Pis/Cofins.
De acordo com dois integrantes da corte ouvidos pela Folha, a ideia preocupa tanto pelo risco de insegurança jurídica quanto pelo casuísmo.
Foi o próprio Moraes quem propôs a regra em junho de 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL). André Mendonça e Kassio Nunes Marques foram os mais atingidos na ocasião.
Eles foram indicados em 2020 e 2021 pelo então presidente, que alimentava tensões com ataques à corte. Os dois foram recebidos com resistência pelo colegiado.
Em 2022, a corte discutia a revisão da vida toda sobre cálculos previdenciários, um caso bastante aguardado no ano. Pautado no plenário virtual, o tema somou 11 votos com maioria à tese que beneficiava aposentados e pensionistas, na linha aberta pelo relator Marco Aurélio Mello (que se aposentou em 2021) e Moraes.
Kassio Nunes Marques foi pró-INSS e pediu destaque (para levar o caso ao plenário físico), a minutos do encerramento do julgamento no sistema eletrônico. O movimento gerou críticas.
Moraes argumentou que validar os votos dos aposentados estaria de acordo tanto com o regimento interno quanto com a legislação. “Uma vez dado, deve ser mantido o voto do ministro que já proferiu e que não pode debater e defender o seu voto”, disse Moraes.
Ele foi um dos principais defensores da regra em 2022, aprovada quase por unanimidade.

Carlos Brandão recebe novos deputados estaduais no Palácio dos Leões

 

O governador Carlos Brandão recebeu, nesta segunda-feira (6), os novos deputados estaduais Keke Teixeira, João Batista Segundo, Edson Araújo e Catulé Júnior em uma visita de cortesia ao Palácio dos Leões.

Também estiveram presentes no encontro a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, os deputados estaduais Davi Brandão, Antônio Pereira, Ana do Gás e Florêncio Neto, além do secretário de Articulação Política do Maranhão, Rubens Pereira, e do secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans
 Brandão.
Os parlamentares assumem as vagas de deputados que se afastaram da Assembleia Legislativa do Maranhão para comandar prefeituras em municípios do estado.
Durante o encontro, o governador destacou a importância da parceria entre o Executivo e o Legislativo para o desenvolvimento do Maranhão. “Desejo a todos muito sucesso em seus mandatos e reforço nosso compromisso de trabalhar em conjunto para fazer o Maranhão continuar avançando”, afirmou Brandão.
A chegada dos novos deputados marca uma renovação no parlamento estadual, fortalecendo o diálogo entre as esferas de poder e reafirmando o compromisso com políticas públicas voltadas ao progresso do estado e ao bem-estar da população.

Adelmo Soares na expectativa…

O suplente de deputado estadual Adelmo Soares (PSB) vive a expectativa de assumir, por pelo menos dois anos, o mandato na Assembleia Legislativa.

Nesta segunda-feira, 6, a Casa deu posse a quatro novos parlamentares, dentre eles Edson Araújo (PSB).
Ocorre que este é, também, o atual secretário de Estado da Pesca e Aguicultura.
E ainda conversará com o governador Carlos Bandão (PSB) sobre a possibilidade de licenciar-se do cargo no Legislativo para seguir na pasta.
Se isso acontecer, Soares é o primeiro da fila.

Maracap pode ter atividades suspensas se não entregar prêmio, diz Duarte

 

O deputado federal Duarte Jr. expressou indignação com o caso de um consumidor, identificado como Ramon, que não recebeu o prêmio ganho no sorteio do Maracap há mais de dois meses. Duarte destacou que a situação configura uma grave violação aos direitos básicos do consumidor, caracterizando publicidade enganosa.

“Recebemos a denúncia sobre o Ramon, que foi sorteado, mas ainda não recebeu seu prêmio. Isso é um absurdo e uma violação direta ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Já acionamos o Procon para abrir uma investigação preliminar e também oficiamos o Ministério Público para garantir os direitos desse consumidor e de outros que possam estar na mesma situação”, afirmou.
O deputado destacou que, caso sejam confirmadas irregularidades, as operações do Maracap no estado poderão ser suspensas judicialmente. “Não é justo que promessas sejam feitas sem cumprimento. Além de frustrar expectativas, trata-se de uma falha grave nas relações de consumo”, completou.

Duarte também reforçou que todos os consumidores que se sentirem lesados devem buscar suporte jurídico e que está empenhado em assegurar a devida reparação. “Se alguém souber como entrar em contato com Ramon, avise para que possamos oferecer toda orientação jurídica necessária. A defesa dos direitos dos consumidores é prioridade”, concluiu.
O Código de Defesa do Consumidor estabelece que práticas de publicidade enganosa ou abusiva são passíveis de sanções, incluindo a suspensão das atividades da empresa responsável.
O caso ressalta a importância de os consumidores denunciarem irregularidades e buscarem seus direitos, reforçando o papel de órgãos como o Procon e o Ministério Público na fiscalização e proteção da população.

Desembargador bloqueia R$ 2 mi de SLZ para possível pagamento de emendas

 

O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), deferiu neste fim de semana um recurso do ex-vereador Ribeiro Neto (PSB) e determinou a reserva de R$ 2 milhões no Orçamento de 2025 da Prefeitura de São Luís para possível pagamento de emendas apresentadas pelo parlamentar ainda em 2024.

Segundo a ação, o socialista apresentou uma emenda de R$ 1,541 milhão e outra no valor de R$ 541 mil, que não foram executadas pela gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) no ano passado.
Os recursos deveriam ser destinados aos projetos “Lentes da Esperança”, desenvolvido pelo Instituto Beneficente Albino Soeiro, e “Esporte e Lazer nas Comunidades”, a ser executado pela Associação das Donas de Casa da Vila São Camilo.
Para o magistrado “o Executivo não pode se valer da prática de retardar a tramitação das emendas parlamentares, a fim de impedir que os recursos sejam empenhados no exercício financeiro devido e, com isso, se esquivar do pagamento das emendas impositivas. Nesse caso, cabe ao Judiciário adotar medidas que assegurem o fiel cumprimento do direito constitucionalmente assegurado aos membros do parlamento”.
Ao deferir o pedido de Ribeiro Neto, José Jorge destacou que a medida se faz necessária “para assegurar, após a análise dos quesitos técnicos por parte do Poder Executivo, a execução das emendas parlamentares apresentadas pelo agravante no ano de 2024”.

Didi do PP bate Weverton e Josimar e vence eleição do CIM

 O prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Didi do PP, foi eleito, na manhã desta segunda-feira, 6, novo presidente do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM).

O pleito ocorreu com grande movimentação de bastidores, sobretudo pelo interesse do senador Weverton Rocha (PDT) e do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) na eleição da prefeita de Bacabeira, Naila Gonçalo (Mobiliza).
Didi do PP, no entanto, entrou na disputa com o apoio do ex-prefeito de Alto Alegre, Fufuca Dantas, do governador Carlos Brandão (PSB), do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do ministro dos Esportes, André Fufuca (PP).
Com isso, acabou sagrando-se vencedor na votação, por 11 x 5, e agora será o presidente do consórcio pelos próximos dois anos.
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