O governador Carlos Brandão anunciou, neste sábado, 11, os dias e circuitos do Carnaval do Maranhão 2025. Com início oficial marcado para o dia 31 de janeiro, a festa promete movimentar as ruas e praias de São Luís, consolidando o evento como um dos maiores do Nordeste.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou um servidor do órgão por peculato, usurpação de função pública e falsa identidade. Ele é acusado de utilizar um veículo oficial da Promotoria de Justiça de São Pedro da Água Branca para fins pessoais e de se passar por promotor de Justiça em eventos públicos e inspeções ilegais.

Milhares de consumidores maranhenses devem ser ressarcidos devido às constantes interrupções e à instabilidade de sinal do serviço de telefonia móvel da Telefônica Brasil S.A., empresa que administra a operadora Vivo, ocorridas nos anos de 2021 e 2022. A decisão, que atende a uma Ação Civil Pública (ACP) do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), condena a empresa a pagar R$ 5 milhões, por danos morais coletivos, a serem revertidos ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, e R$ 1 mil, a título de dano moral individual, para cada consumidor devidamente atingido e prejudicado pela falha generalizada.

Segundo o defensor público titular do Nudecon, Diego Oliveira, estavam em discussão a responsabilidade da concessionária quanto à prestação do serviço, o dever de ressarcir os consumidores pelos prejuízos sofridos, com a decorrente configuração de dano moral coletivo e individual, além da abrangência e duração das interrupções nos serviços da empresa de telefonia.

“Essa sentença é, especialmente, importante para a coletividade, pois reafirma o compromisso das instituições do sistema de justiça com a proteção dos direitos dos consumidores, sobretudo diante das falhas em serviços essenciais, como a telecomunicação. Dessa forma, a condenação milionária da empresa demonstra o caráter pedagógico e punitivo da sentença dada pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e busca inibir práticas semelhantes no futuro”, conta o defensor público.

A atuação do Nudecon reflete o compromisso da Defensoria Pública do Maranhão com a garantia de direitos fundamentais, especialmente para a população mais vulnerável. Além disso, a decisão corrobora a necessidade da oferta eficaz dos serviços prestados à população, fortalecendo a cidadania e promovendo justiça social. “As interrupções, que em alguns casos duraram horas, causaram transtornos aos consumidores, portanto um dano moral coletivo, em razão do impacto na coletividade, e dano moral individual, já que foram privados de um serviço essencial”, afirma Oliveira.

A ACP também contou com a colaboração do defensor público Alberto Pessoa Bastos, à época Diretor de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE/MA, hoje titular da Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais do Maranhão (Semag). Bastos contribuiu, durante ações itinerantes da DPE/MA, com a coleta de declarações de consumidores afetados.

No decorrer do processo, a Vivo alegou, dentre outras coisas, que “as interrupções foram curtas, momentâneas e absolutamente pontuais, bem como foram provocadas por atos de terceiros […], mas que foram prontamente resolvidos, com o imediato restabelecimento da prestação do serviço”. Em caso de descumprimento de quaisquer determinações, foi estipulada multa diária no valor de R$ 2 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. Para os consumidores, a sentença poderá ser executada de forma individual, provando ter sido cliente da operadora no período da instabilidade, para o posterior abatimento automático em suas contas telefônicas. Isso ocorreria após o trânsito em julgado, haja vista a probabilidade de a empresa ainda recorrer da decisão.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Conceito – e à qual o Blog destaque da verdade obteve acesso   avaliou as intenções de voto para os cargos de governador e senador do Maranhão nas eleições de 2026. O levantamento, realizado entre os dias 26 e 31 de dezembro de 2024, ouviu mais de 1 mil pessoas, em 47 municípios maranhenses, e revelou uma liderança expressiva do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), na disputa pelo Governo do Estado, além de um cenário embolado para o Senado.

A pesquisa do Instituto Conceito reforça a importância de lideranças locais e estaduais no cenário político maranhense e antecipa uma eleição competitiva tanto para o governo quanto para o Senado em 2026.

O agora ex-subsecretário de Educação do Maranhão, Anderson Lindoso, seguirá atuando na base do governo Carlos Brandão (PSB), mesmo após sua exoneração do cargo.

ATENÇÃO: após o anúncio de novas regras da Meta (whatsapp, Facebook e Instagram) pra Mark Zuckerberg, o ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou que as redes sociais só poderão operar no Brasil caso respeitem as leis nacionais. Procuradores confiam no supremo tribunal Federal para barrar as mudanças no pais; caso contrário, as plataformas poderão ser bloqueadas em todo o território nacional, como ocorreu como twitter.

“Aqui no Brasil, a nossa justiça Eleitoral e o nosso STF, ambos já desmontaram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. no Brasil, [as redes sociais] só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs”.afirmou .

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), comentou nesta quinta-feira, 9, a decisão do seu “braço direito”, Anderson Lindoso, de pedir exoneração do cargo de subsecretário da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

O governador do Maranhão, Carlo Brandão (PSB), falou nesta quarta-feira, 8, sobre as conversas de membros do seu grupo pela unificação da base com os dinistas.