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Vereador diz que dinistas criam narrativas para arrancar Brandão do governo

Depois de um forte discurso durante o Adora São Luís, no fim de semana, o vereador Marquinhos Silva, voltou a se pronunciar sobre o racha entre os grupos do ex-governador Flávio Dino (hoje ministro do STF) e do governador Carlos Brandão.

Segundo ele, dinistas tentam “arrancar” o atual gestor do governo para poder voltar ao poder.

Ele acusou os aliados do magistrado de “armar” e “criar narrativas” para atacar o chefe do Executivo maranhense.

Nos últimos meses, dinistas vêm tentando anular a reeleição de Iracema Vale (PSB) como presidente da Assembleia, buscam aumentar o valor de emendas parlamentares e questionam nomeações de Brandão no governo e da própria Iracema no Legislativo.

        

Valdemar confirma saída de Detinha do PL Mulher

 

No mesmo evento em que descartou a possibilidade de saída do deputado federal Josimar de Maranhãozinho do comando do PL no Maranhão, o presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto, confirmou a mudança anunciada pela ex-primeira-dama Michele Bolsonaro no PL Mulher no estado.

Saiu do posto a deputada federal Detinha, para a entrada da vereadora de São Luís Flávia Berthier.

Segundo Costa Neto, a esposa de Josimar está “em substituída”.

MP de Contas também reage a pedido do Solidariedade contra Daniel Brandão

 

Depois de os membros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) saírem em defesa da legalidade da eleição de Daniel Brandão como presidente, o Ministério Público de Contas (MPC) também reagiu à petição do Solidariedade, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o pleito.

Segundo os procuradores de contas Douglas Paulo da Silva, Jairo Cavalcanti Vieira e Paulo Henrique Araújo dos Reis “a eleição da nova mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão para o biênio 2025-2026 foi realizada em estrita obediência às normas constitucionais e aos demais dispositivos legais delas decorrentes, com absoluta autonomia, independência, imparcialidade e transparência”
“Os processos de eleição da mesa diretora da Corte de Contas maranhense sempre contaram com o acompanhamento rigoroso do Ministério Público de Contas dentro do papel constitucional a ele atribuído, qual seja, o de fiscal da lei. O Ministério Público de Contas (MPC), ressalta portanto, a plena legalidade de todos os procedimentos da eleição da mesa diretora do TCE e reafirma seu compromisso de respeito absoluto às suas atribuições constitucionais”, diz o comunicado.

Flavinha Cunha é diplomada prefeita eleita de Zé Doca! Noite de festa .

 

Em uma noite marcada pela presença de inúmeras lideranças políticas na noite de diplomação dos eleitos e reeleitos de 2024 das cidades de Zé Doca , Araguanã e governador Newton Bello a prefeita eleita de Zé Doca Flavinha Cunha foi o grande destaque da noite em evento que aconteceu na sede da igreja Assembléia DE DEUS… Templo central em Zé Doca.

A comemoração contagiante da prefeita eleita e agora diplomada Flavinha Cunha ladeada por seu tio e líder político deputado federal Josimar Maranhãozinho e o seu esposo Vinícius Soares
A diplomação foi conduzida pela juíza eleitoral Dra Leoneide , na presença de autoridades eclesiásticas e políticas, pastor Fábio pastor presidente das Assembleias DE DEUS de Zé Doca, os deputados federais Josimar e Detinha deputada estadual Fabiana Vilar e o comandante da polícia militar Coronel Andrade que se fizeram presentes na solenidade.

Prefeita eleita de Zé Doca Flavinha Cunha ladeada da esquerda para a direita deputada estadual Fabiana Vilar, seu esposo empresário e advogado Vinícius Soares ,pelo vice prefeito eleito Edilson Romão e sua esposa Lídia Sena , o deputado federal Josimar Maranhãozinho e sua esposa deputada federal Detinha e a atual prefeita de Zé Doca Josinha Cunha.









Justiça determina exoneração de servidores por nepotismo em Cururupu

 

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, feito em Ação Civil Pública, a Justiça determinou, em 28 de novembro, a suspensão da nomeação, no prazo de 15 dias, de 13 servidores da Prefeitura de Cururupu. Assinou a manifestação ministerial a promotora de justiça Samira Mercês dos Santos. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Azarias Cavalcante de Alencar.

Em caso de descumprimento foi estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 2 mil reais, limitada a R$ 100 mil.
Devem ser afastados dos cargos, segundo o despacho, um sobrinho e um cunhado do prefeito Aldo Lopes (foto acima); um irmão, um tio e dois primos do vice-prefeito, Andre Gustavo Ramos Pestana; duas filhas da secretária municipal de Assistência Social, Maria de Nazaré Marques Oliveira; filho e nora do vereador Francisco Sampaio Pessoa; a esposa do vereador Aldo de Jesus Ferraz Almeida); e a esposa do vereador Josean Almeida Costa.
O MPMA ingressou com ACP contra o Município de Cururupu, o prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores Antonio Carlos de Jesus Silva pela prática de nepotismo nas nomeações para cargos comissionados.
De acordo com o pedido, parentes do prefeito, do vice-prefeito e de vereadores e outros agentes públicos foram nomeados, supostamente, como troca de favores políticos.
O Ministério Público afirmou que as nomeações violam os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e configuram desvio de finalidade, razão pela qual requereu, como medida liminar, indisponibilidade de bens dos réus e a suspensão das nomeações.

Decisão de Moraes é equívoco jurídico (e uma injustiça) contra Jacqueline Heluy

 

É um completo equívoco jurídico a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento da jornalista Jacqueline Heluy do cargo de diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão.

No caso concreto, em juízo de cognição sumária, é possível verificar a nomeação de parentes do Governador do Estado do Maranhão em cargos da Assembleia Legislativa do Estado, quais sejam, Marcus Barbosa Brandão, nomeado Diretor de Relações Institucionais; Camila Correia Lima de Mesquita Moura, nomeada Diretora Legislativa; e Jacqueline Barros Heluy, nomeada Diretora da Comunicação Social”, ressaltou Moraes na decisão.
De acordo com a Súmula Vinculante nº 13 do próprio STF, é proibida a nomeação de parentes de até terceiro grau da autoridade nomeante para cargos de comissão no serviço público. Neste rol, incluem-se cônjuge, companheiro, parentes em linha reta, parentes colaterais e parentes por afinidade. Até “concunhados” são alcançados pela regra.
Jacqueline Heluy não é nada disso em relação a Brandão. A jornalista é mãe da esposa do filho do irmão do governador.
Seria um “parentesco” de quarto grau.
Para além disso, não foi Brandão quem a nomeou para cargo, foi a presidente da Assembleia, deputada estadual Iracema Vale (PSB) – que não é sua parente e que já informou no processo também não ter qualquer familiar de até terceiro grau nomeado no Poder Executivo.
Ou seja: mesmo que a jornalista fosse efetivamente parente do governador, estaria aí afastada a possibilidade de nepotismo cruzado.
Para além desse erro material, o despacho é, ainda, eivado de injustiça, na acepção mais humana (e profissional) possível da palavra.
Jacqueline Heluy é uma das mais respeitadas e competentes profissionais da Comunicação do Maranhão. Trabalha na Assembleia desde 1991 – há 33 anos, portanto.
Estava por lá atuando na área antes mesmo de Brandão sonhar em ser governador (e de Iracema em ser presidente da Casa).
Curiosamente, também ocupou cargo de coordenação vinculado à Diretoria de Comunicação na gestão do próprio deputado Othelino Neto, que é filiado ao mesmo Solidariedade que hoje questiona sua nomeação como diretora.
Se também não houver sido tomada com viés político, a decisão de Moraes, então, deve ser reformada em relação a Heluy assim que a Procuradoria da Alema conseguir explicar isso ao ministro.

Vereadores de São Luís podem virar alvo de ação no STF

 

O Ministério Público pode ajuizar uma ação de improbidade

administrativa contra vereadores de São Luís, que aprovaram, na semana passada, uma lei já julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) anteriormente.

O novo dispositivo aprovado pelos parlamentares ludovicenses tenta garantir uma tolerância mínima de gratuidade em estacionamentos privados da capital. A proposta, de autoria do vereador Pavão Filho (PSB), dá aos motoristas o direito à isenção de cobrança nos primeiros 25 minutos de permanência.

O projeto resgata a essência da chamada “Lei dos 30 minutos”, que foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2019, após ação movida pela Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE).

Por conta disso, os vereadores podem ser acionados. Por maioria, a Segunda Turma do STF já entendeu que o fato de ter sido editada uma nova lei municipal com o mesmo teor de outra normla legislativa anteriormente declarada inconstitucional pelo Poder Judiciário significa, por si só, indício para se iniciar uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

Real Codó vence São Luís novamente e garante vaga na Série A do Maranhense de 2025

Real Codó vence São Luís novamente e garante vaga na Série A do Maranhense de 2025




Real Codó vence São Luís novamente e garante vaga na Série A do Maranhense de 2025

Equipe codoense vai esperar o seu adversário na grande final que vai sair do duelo entre IAPE e ITZ Sport que se enfrentam nesta quinta-feira

O Real Codó confirmou o acesso para à Série A do Maranhense de 2025, depois de vencer o São Luís novamente pela semifinal do Campeonato Maranhense da Segunda Divisão, a equipe codoense poderia até perder por um gol de vantagem que mesmo assim confirmava sua vaga na divisão de elite do próximo ano. O time comandado pelo técnico Marcelo Sá não deu chance ao adversário e venceu o segundo jogo por 1 a 0, partida disputada no estádio Renê Bayma, em Codó.


O gol da classificação

O gol da vitória do Real Codó saiu aos cinco minutos do segundo tempo, Diego fez uma linda jogada individual para fazer um golaço. A equipe codoense criou outras oportunidades para ampliar o placar no confronto, mas o time pecava nas conclusões, vencendo o duelo por 1 a 0.


Como fica

Com o resultado, o Real Codó já conquistou o seu primeiro objetivo na competição, garantir sua classificação na elite do futebol maranhense de 2025. Agora o time codoense vai esperar o seu adversário na grande final, o vencedor vai sair do confronto entre IAPE e ITZ Sport, o Canário da Ilha venceu o primeiro jogo por 3 a 0. A equipe da capital maranhense pode até perder por dois gols de diferença, que mesmo assim vai conquistar o acesso à Série A do Estadual de 2025.

Afastado após denúncia de rachadinha, Umbelino Jr. nega crime

 

O vereador de São Luís Umbelino Júnior (PSB) emitiu nesta terça-feira, 19, uma nota de esclarecimento a respeito da denúncia de rachadinha que o levou a ser afastado do cargo.

O parlamentar é alvo de uma investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA, que conseguiu, via Justiça, sua saída do mandato na capital.
Na segunda-feira, 18, o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PSB), confirmou o afastamento, e convocou o primeiro suplente do partido, Aldo Rogério, para tomar posse.
No comunicado, Umbelino “nega veementemente ter cometido qualquer ato de lesão ao patrimônio público” e diz que, “em breve, a verdade dos fatos será plenamente esclarecida”.

Tentativa de golpe na Alema deixa Paulo Victor ‘com as barbas de molho’

 

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB) está “com as barbas de molho” depois da malfadada tentativa de golpe perpetrada por dinistas na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O socialista é o favorito na disputa pelo comando do Legislativo Municipal, e, por ora, sequer existe uma segunda candidatura a ameaçar seu projeto de reeleição.
Contudo, ele é o candidato da preferência do governador Carlo Brandão (PSB) – tal qual a deputada Iracema Vale (PSB) na Alema.
Por isso, tem monitorado as movimentações de aliados – e de nem tão aliados assim -, para evitar surpresas na eleição do dia 1º de janeiro de 2025.
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