Alvo de críticas pelo governo brasileiro, o uso de algemas na deportação de migrantes ilegais ou condenados também é prática adotada pela Polícia Federal. Integrantes da corporação disseram à Coluna do Estadão, sob condição de anonimato, que o procedimento é padrão, previsto em regras de transporte de passageiro sob custódia em voo internacional.

Questionada pela Coluna, a PF admitiu a utilização de algemas durante a devolução de estrangeiros pelo Brasil e disse que a medida é tomada com base em uma avaliação de risco conduzida pela Polícia Federal, visando à segurança do voo. Alegou, entretanto, que o uso não é obrigatório e só é determinado em condições excepcionais. A instituição destacou, ainda, que não faz deportações ou inadmissões em massa, como está ocorrendo no caso dos Estados Unidos.

Segundo dados oficiais, em 2024, foram registrados 8.799 casos de inadmissão, envolvendo estrangeiros que não atenderam aos requisitos migratórios, como falta de visto ou outras condições previstas na legislação. Além disso, foram efetuadas 4 deportações, aplicadas em situações de irregularidade migratória após a entrada no país, e 32 expulsões, envolvendo estrangeiros que cometeram crimes graves em território brasileiro. A instituição, contudo, não informa em quantos casos foram colocadas as algemas.

“Por questões legais e de respeito à privacidade, não comentamos casos específicos”, respondeu a PF em nota à Coluna. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), por sua vez, disse que vai protocolar um requerimento urgente de informações, cobrando o detalhamento.

Veja íntegra da resposta da PF

A utilização de algemas durante a devolução de estrangeiros pelo Brasil não é uma regra obrigatória, mas uma medida excepcional, adotada com base em uma avaliação de risco conduzida pela Polícia Federal, visando à segurança do voo. Conforme o Decreto 11.195/22 (PNAVSEC), os agentes de escolta possuem equipamentos de contenção que podem ser utilizados, se necessário.

É importante destacar que o Brasil não realiza deportações ou inadmissões em massa. Essas ações ocorrem exclusivamente em voos comerciais, com um limite de até dois indivíduos devolvidos por voo.

Em 2024, foram registrados 8.799 casos de inadmissão, envolvendo estrangeiros que não atenderam aos requisitos migratórios, como falta de visto ou outras condições previstas na legislação. Além disso, foram efetuadas 4 deportações, aplicadas em situações de irregularidade migratória após a entrada no país, e 32 expulsões, envolvendo estrangeiros que cometeram crimes graves em território brasileiro, geralmente após o cumprimento da pena.

Por questões legais e de respeito à privacidade, não comentamos casos específicos.

Já na prática fazendo oposição ao governo Carlo Brandão (PSB), o G-8 – grupo de parlamentares que decidiu sair da base do socialista ainda no ano passado – deve oficializar a formação de um bloco na Assembleia Legislativa em 2025.

A bancada atualmente é formada por Othelino Neto (SD), Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Francisco Nagib (PSB), Leandro Bello (Podemos), Ricardo Rios (PCdoB) e Júlio Mendonça (PCdoB), além do deputado estadual Fernando Braide.

Este último deixou na semana passada o PSD para se filiar ao Solidariedade, partido comandado no Maranhão pela advogada Flávia Alves, irmão de Othelino.

O movimento é um passo a mais do líder do grupo na busca por mais espaços no debate político no Legislativo maranhense, cujos trabalhos serão retomados no próximo sábado, 1º.

Vale aguardar…

Em São José dos Basílios, o prefeito Ronaldo Vieira está enfrentando uma onda de informaçãoes falsas relacionadas à gestão das finanças municipais.

Diversos meios de comunicação tem circulado notícias incorretas sobre os valores das diárias do município.

”Fui eleito para administrar com responsabilidade e compromisso, e é isso que estou fazendo desde o primeiro dia de mandato”, afirmou Ronaldo Vieira 

O prefeito ressaltou que sua gestão tem se pautado pela contenção de gastos, uma prioridade para garantir a saúde financeira do município e a aplicação correta dos recursos públicos.

A Prefeitura de Conceição do Lago- Açu está atenta às necessidades do nosso povo! Com este serviço, buscamos minimizar os impactos do período chuvoso para os moradores dessas comunidades.

A Professora Cici começa sua gestão com muito trabalho e dedicação em conceição do Lago_ Açu.

Prefeito Franklin Duarte se reuniu com secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

BOM JESUS DAS SELVAS – Em busca de recursos para melhorar a qualidade de vida da população e avançar com obras em várias áreas, o prefeito de Bom Jesus das Selvas, Franklin Duarte, cumpriu extensa agenda esta semana em São Luís.

Nessa quinta-feira, 23, o gestor municipal se reuniu o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. Na pauta, temas relacionados a infraestrutura, como bloqueteamento de ruas, perfuração de novos poços artesianos, além de investimentos para a realização do carnaval 2025, e anuncio na inauguração do Viva Procon.

Agradeço ao Secretário pela parceria e disponibilidade em atender os interesses do povo de Bom Jesus das Selvas”, destacou o prefeito.

Os Deputados Federais ( Detinha Cunha  e Josimar de Maranhãozinho), a Deputada Estadual( Fabiana Vilar) , a Prefeita de Zé Doca ( Flavinha Cunha), Dr Vinícius Soares, Bill Moraes e Criativa Serviços serão parceiros de um mega  evento , que vai marcar a história de Zé Doca e cidades adjacentes. O evento foi denominado de II Trilha Solta Fumaça .

Parceiro da II Trilha Solta Fumaça.

Parceiro da II Trilha Solta Fumaça

Serão dois dias de muita interação para mais de 15 cidades . No dia primeiro de fevereiro , vai ser marcado uma grande festa de abertura no Don Queens com a partição de várias atrações musicais ( Forró Ostentação, Lidiane a Sensacional, DJ BLU, Paredão do Moraes e outras atrações ), no dia 02 de fevereiro será a execução da TRILHA, onde terá a participação de uns 30 grupos de trilheiros e muito churrasco.

Mais um parceiro da II Trilha Solta Fumaça.

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta sexta-feira, 24, dois mandados de busca e apreensão na residência de pessoa investigada por crimes relacionados ao armazenamento, venda e disponibilização de arquivos de fotos e vídeos de abuso e exploração sexual infantil.

As investigações apontaram que uma mulher adquiriu e transmitiu mais de 1,4 mil imagens e vídeos de menores sendo abusados sexualmente por meio da rede mundial de computadores.

A operação foi deflagrada na cidade de Coroatá no interior do Estado do Maranhão. 

Se confirmada a hipótese criminal, a investigada poderá responder, dentre outros, pelos crimes de venda, armazenamento e disponibilização de conteúdo pornográfico infantil (Arts. 241, 241-A e 241-B do Estatuto da criança e do adolescente). Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 18 anos de prisão. 

Destaca-se que o consumo desse tipo de conteúdo proibido fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes. 

A Polícia Federal tem como prioridade o combate aos crimes relacionados ao abuso e à exploração sexual infantil, visando identificar vítimas vulneráveis e prender abusadores fazendo cessar o cometimento de tais ações, as quais afetam diretamente a sociedade e a família brasileira, principalmente crianças e adolescentes. 

Ressalta-se a importância da participação da sociedade ao denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes.

Nesta quinta-feira (23), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas para chuvas intensas que devem atingir ao menos 22 estados do Brasil. Entre os destaques está a previsão de tempestades no Centro-Sul do país.

O órgão classificou os avisos em níveis de “Perigo” e “Perigo Potencial”. O alerta mais grave indica chuvas fortes em partes do Amazonas, Pará e Amapá , com possibilidade de precipitações entre 30 e 60 mm/h e ventos de até 100 km/h. Além disso, há riscos como cortes de energia, quedas de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Já os alertas de “Perigo Potencial” se dividem em dois. O primeiro cobre áreas do Amazonas, Acre, Rondônia, Pará, Amapá, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Piauí, Bahia, Pernambuco, Ceará e Paraíba , prevendo chuvas de 20 a 30 mm/h e ventos de 40 a 60 km/h.

O segundo, voltado ao Centro-Sul, afeta estados como Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás e Espírito Santo , com possibilidade de granizo e tempestades em intensidade moderada.

Um alerta adicional aponta para uma onda de calor que deverá atingir o Rio Grande do Sul, especialmente na fronteira com a Argentina. A região deve enfrentar temperaturas até 5°C acima da média por dois a três dias consecutivos

Um dos mais emblemáticos imóveis do Centro Histórico de São Luís será reformado e ganhará novo uso: o Palácio do Comércio, localizado na Praça Benedito Leite. Nesta quinta-feira (23), o governador Carlos Brandão assinou um protocolo de intenções entre o Governo do Maranhão e diversas entidades empresariais para a implantação do Centro Maranhense de Oportunidades, que beneficiará jovens da rede pública estadual de ensino com cursos de formação profissional.

A solenidade aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís. Assinaram o protocolo de intenções o Governo do Maranhão, a Associação Comercial do Estado do Maranhão (ACM), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-MA), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MA), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MA) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA).

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão informou que a reforma do Palácio do Comércio reúne diversas políticas importantes do Governo do Maranhão, sobretudo a preservação do patrimônio histórico de São Luís e a geração de emprego para a população.

“Nós estamos há cerca de 6 meses discutindo esse projeto com as entidades empresariais. O Palácio do Comércio vai ser totalmente requalificado e equipado pelo Governo do Estado e as entidades empresariais vão fazer a capacitação profissional dos nossos jovens para o mercado de trabalho. O governo vai investir R$ 30 milhões para reformar o prédio inteiro, que será um grande centro de oportunidades, formando 2 mil jovens por ano. Com isso, nós também estamos preservando nosso Centro Histórico, recuperando um dos prédios mais importantes da nossa cidade”, assinalou o governador Carlos Brandão.

 O governador Carlos Brandão (PSB) promoveu nesta quarta-feira, 22, mais uma modificação no seu governo.

Ainda em meio a conversas com dinistas sobre uma possível reconciliação da sua base, o socialista decidiu tirar do cargo de subsecretária da Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap) Agnes Bacelar.

Ela é esposa do deputado estadual Francisco Nagib (PSB). Para o posto foi nomeado imediatamente Emanuel Lima de Oliveira.

Apesar de fazer parte do mesmo partido do governador, Nagib é um dos parlamentares que aderiu à oposição na Assembleia Legislativa.